Decreto Legislativo nº 0988, de 15/12/2020 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0988, DE 15 DEZEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº1100, 18/12/2020.

Autor: Deputado ZEZINHO TUPINAMBÁ

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI, Delegado de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, atuando na 1^a Delegacia de Polícia da Capital desde 2010, quando veio para o Estado oriundo do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de uma década tem uma atuação exemplar como servidor público e agente do setor de Segurança Pública.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 15 de dezembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente