O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/10/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/02/2021
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Proposição Promulgada em 03/02/2021 - Decreto Legislativo nº 0993, 03/02/2021. publicada no Diário Oficial nº DO/AL 1117, p. - Data de Publicação do Diário: 03/02/2021
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03/02/2021
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Redação Final Finalizada
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03/02/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/01/2021
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Retornado à DEPLEG
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26/01/2021
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Proferido Parecer nº 0152/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/01/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/10/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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