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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0983, de 03/04/06 | Altera o Art. 6º. da Lei Estadual nº. 0872, de 31 de dezembro de 2004. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0983, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0982, de 10/11/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0982, de 03/04/06 | Institui o Plano de Carreira do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização- GTFA da Secretaria da Receita Estadual. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0981, de 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0981, de 03/04/06 | Altera a Lei 0665 de 08/04/02, modificado pela lei 0836 de 03/06/04, que institui a Parcela Compensatória de Operações Militares devida ao Policial Militar, bem como ao Agente de Polícia do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0980, de 03/04/06 | Institui o Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, mas unidades da Polícia Técnico-Científica do Estado e dá outras providências. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0980, DE 13/10/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0979, de 29/09/2020 | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0979, de 03/04/06 | Realinha em 7% (sete inteiros por cento) as tabelas salariais da Lei Estadual Nº. 0949, de 23/12/05 e altera o inciso I do Art. 37 da mesma Lei. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0978, de 03/04/06 | Altera o Anexo III da Lei estadual nº. 0883, de 23 de março de 2005. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0978, de 29/09/20120. | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0977, de 29/09/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0977, de 03/04/06 | Concede realinhamento salarial aos servidores dos Grupos Penitenciário e Sócio- Educativo e de Proteção do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, altera o Anexo XI da Lei nº. 0822, de 03 de maio de 2004 e dá outras providências. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0976, de 30/06/2020 | Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0976, de 03/04/06 | Fica criada a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa-GATA, devida aos integrantes do Grupo Administrativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0975, de 03/04/06 | Altera o caput do Art. 1º. da Lei nº. 0644, de 28 de dezembro de 2001, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0975, de 13/05/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0974, de 23/04/2020 | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0974, de 03/04/06 | Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 8º da Lei nº 0639, de 14 de dezembro de 2001, alterado pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que criou o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC, e dá outras providências. | 3737 | 03/04/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
