Decreto Legislativo nº 0983, de 10/11/2020 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.

Autor: Deputado ZEZINHO TUPINAMBÁ

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HERÁCLITO MENDES DA COSTA, nascido em 23/08/1942 na cidade de Afuá – PA, pioneiro do setor madeireiro, patriarca da família Costa, pai de 10 filhos e avô de mais de 50 netos, que se destacam nos mais diversos segmentos, contribuindo para o Estado do Amapá. Foi dirigente do Sindicato dos Madeireiros por vários anos e fundador da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP).

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de novembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente