O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Zezinho Tupinambá
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/02/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações: " entregue ao agraciado no dia 04.03.24, em Sessão Solene"
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10/11/2020
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Proposição Promulgada em 10/11/2020 - Decreto Legislativo nº 0983, de 10/11/2020 publicada no Diário Oficial nº DO/AL 1089, p. - Data de Publicação do Diário: 19/11/2020
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10/11/2020
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Redação Final Finalizada
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10/11/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/10/2020
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Retornado à DEPLEG
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11/03/2020
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Proferido Parecer nº 0055/2020/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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11/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/02/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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