Decreto Legislativo nº 0981, de 13/10/2020 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0981, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico nº 1077, 14/10/2020.

Autor: Deputado ZEZINHO TUPINAMBÁ

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS, publicitário e produtor de eventos, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, ao longo de 26 anos residindo em Macapá. É empresário, gerador de emprego e renda e coordenador do Troféu Imprensa Amapá, que existe desde 2017 e do Prêmio Tucuju de Ouro, que existe desde 1996 sendo considerada a maior premiação da Amazônia.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de outubro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente