Decreto Legislativo nº 0985, de 10/11/2020 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, pela excelência e humanização asseguradas na execução de projetos de garantia da paz no Estado do Amapá, com foco na área da segurança, educação, saúde, preservação ambiental e assistência social aos cidadãos amapaenses, bem como pela presteza e parceria celebrada com a Assembleia Legislativa do Amapá na distribuição de alimentos às famílias carentes de todo o território amapaense, durante o período da pandemia pela Covid-19.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de novembro de 2020.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente