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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0690, de 07/06/02 | Altera o anexo I-B, da Lei N.º 0664 de 08 de abril de 2002. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0689, de 07/06/02 | Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei nº 0046, de 23/12/1992, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde, em conformidade com art. 257, §§ 2º e 4º, da Constituição do Estado do Amapá. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0688, de 07/06/02 | Cria o Fundo de Amparo à pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0687, de 07/06/02 | Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, cria o Instituto de Defesa do Consumidor, o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e dá outras providências. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0686, de 07/06/02 | Dispõe sobre a Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0685, de 04/06/02 | Define normas para o funcionamento das Instituições de Ensino da rede privada, no âmbito do Estado, que possuam cursos de enfermagem a nível médio e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0684, de 04/06/02 | Altera dispositivos da Lei nº 0653, de 05 de março de 2002 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0683, de 04/06/02 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a Federação Amapaense de Futebol e todas as entidades futebolísticas devidamente inscritas no campeonato amapaense para o exercício de 2002, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 | Declara o Conselho Comunitário do Pacuí, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0681, de 04/06/02 | Altera a Lei nº 0070, de 20 de maio de 1993, alterada pela Lei nº 0543, de 23 de maio de 2000 e acrescenta dispositivos. | 2802 | 11/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0680, de 04/06/02 | Altera dispositivos da Lei nº 528, de 12 de maio de 2000. | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0679, de 04/06/02 | Dispõe sobre a distribuição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias e adota outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0678, de 04/06/02 | Dispõe sobre programa de Incentivo Tributário aos condutores de veículos automotores que não cometerem infrações de trânsito, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0677, de 20/05/02 | Declara a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josimo como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0676, de 16/05/02 | Declara a Associação de Moradores do Residencial Jardim Marco Zero AMOREJAMZ, como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0675, de 16/05/02 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes de terras à Pessoa Física que perceba até três (03) salários mínimos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0674, de 16/05/02 | Cria a Faculdade Estadual de Ciências Agrárias do Amapá - FECAP, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0673, de 16/05/02 | Transforma o Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço em Teatro Experimental. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0672, de 16/05/02 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Drogarias, Farmácias, ou estabelecimentos similares manterem em local visível a relação de medicamentos genéricos e seus respectivos preços, para o atendimento da população do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0671, de 16/05/02 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de visualização facial dos condutores de motocicletas. | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
