O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0710, de 26/07/02 | Institui o Dia da Campanha de Diagnóstico Precoce do câncer de mama e dá outras providências. | 2835 | 26/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0709, de 26/07/02 | Autoriza a criação de uma Unidade descentralizada da Escola de Música Walquíria Lima, no Município de Santana. | 2835 | 26/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0708, de 12/07/02 | Cria, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Educação no Hospital e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0707, de 12/07/02 | Dispõe sobre a campanha de combate ao uso de substâncias psicoativas nas escolas da rede pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0706, de 12/07/02 | Garante ao consumidor de água tratada e de energia elétrica o direito de não ter suspenso o fornecimento do serviço nos dias em que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0705, de 05/07/02 | Autoriza o poder Executivo a constituir a Companhia de Gás do Amapá- GASAP S/A, e dá outras providências. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0704, de 05/07/02 | Altera a Lei 0618, de 17 de julho de 2001, e dá outras providências. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0703, de 05/07/02 | Institui o dia 04 de junho como o Dia Estadual de Luta da Mulher. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0702, de 28/06/02 | Dispõe sobre a Politica Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0701, de 28/06/02 | Cria a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0700, de 28/06/02 | Altera o Anexo I-A, da Lei nº 0664, de 08 de abril de 2002. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0699, de 28/06/02 | Modifica a estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0698, de 11/06/02 | Cria o horário destinado a divulgação da cultura no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0697, de 11/06/02 | Dispõe sobre a transformação do Instituto de Educação do Estado do Amapá - IEA, em Fundação Universidade Estadual de Educação para o Magistério. | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0696, de 11/06/02 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA as motocicletas que estão prestando o serviço de moto - táxi, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0695, de 11/06/02 | Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Odontolegista no Quadro Técnico-Científico de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0694, de 11/06/02 | incluí, no Ensino Médio Profissionalizante, da categoria de Técnico em Enfermagem, a disciplina Enfermagem Geriátrica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0693, de 11/06/02 | Dispõe sobre o incentivo à redução do custo dos medicamentos genéricos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0692, de 11/06/02 | Dispõe sobre normas de execução penal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0691, de 07/06/02 | Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 0269, de 18 de abril de 1996, alterada pela Lei nº 0425, de 01 de Julho de 1998. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
