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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0890, de 30/05/05 | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOAGRO - Cooperativa Agro-extrativista do Municipio de Calçoene. | 3528 | 30/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0889, de 19/05/05 | Acresce cargos/funções ao Anexo X, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterado pelo art. 2º, da Lei nº 0437, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3524 | 23/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0888, de 12/05/05 | Institui a Indenização de Fardamento aos servidores militares do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. | 3519 | 16/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0887, de 29/04/05 | Altera a Lei nº 0424, de 01 de julho de 1998, que autoriza o Estado do Amapá a absorver em seus quadros, servidores excluídos do Serviço Público da Únião inseridos na Portaria nº 2936, de 07 de outubro de 1996/MARE e dá outras providências. (992) | 3578 | 09/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0886, de 25/04/05 | Institui normas para o tombamento de Bens pelo Estado do Amapá a fim de integrar ao Patrimônio Público. | 3504 | 25/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0885, de 25/04/05 | Considera Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a União dos Negros do Amapá. | 3504 | 25/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0884, de 20/04/05 | Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agroextrativista dos Produtores do Assentamento do Carnot - CAC e dá outras providências. | 3503 | 20/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0883, de 23/03/05 | Institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. | 3485 | 23/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0882, de 22/03/05 | Insere no calendário cultural da Fundecap - GEA as festividades de São José no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3484 | 22/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0881, de 14/03/05 | Fica autorizado o Poder Executivo instituir o Turismo Educativo no Estado do Amapá. | 3478 | 14/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0880, de 14/03/05 | Insere no calendário cultural da Fundecap - GEA as atividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3478 | 14/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0879, de 09/03/05 | Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física. | 3475 | 09/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0878, de 09/03/05 | Dispõe sobre alteração na Lei Estadual Nº 0251, de 22/12/95, que trata da criação dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Jud., altera Normas de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, constantes do Dec. 0069, de 15/05/91 e dá outras prov. | 3475 | 09/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/04-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0877, de 19/01/05 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2005. | 3443 | 19/01/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0876, de 12/01/04 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associoação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE / Santana. | 3439 | 13/01/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0875, de 03/01/05 | Inclui o Grupo Sócio-Educativo e de Proteção, cria cargos públicos e altera os anexos I e XII, do Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Dec.(N) nº 319, reestruturado pela Lei 0618, alterada pela Lei 0822 e dá outras providências. | 3431 | 03/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0874, de 31/12/04 | Dispõe sobre as obrigações das empresas concessionárias que exploram recursos naturais no Estado do Amapá. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0873, de 31/12/04 | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0872, de 31/12/04 | Institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FDA e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0871, de 31/12/04 | Aprova a edição do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
