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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1530, de 29/12/10 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Joel Magalhães - IJOMA, e dá outras providências. | 4892 | 03/01/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1530, de 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1529, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1529, de 29/12/10 | Dispõe sobre o subsídio de Procurador de Contas do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1528, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1528, de 29/12/10 | Altera o artigo 40 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 4889 | 29/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1527, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1527, DE 29/12/10 | Institui o Programa de Combate ao "bullying" nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1526, de 09/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1526, de 29/12/10 | Dispõe sobre a criação do Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá, nos termos desta Lei, e dá outras providências. | 4889 | 29/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1525, de 09/09/2025 | Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1525, de 29/12/10 | Aprova o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS e dá outras providências. | 4889 | 29/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1524, de 27/12/10 | Fixa idêntico subsídios para os membros da Assembleia Legislativa, Governador, Vice-Governador, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1524, de 09/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1523, de 02/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do Patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de Ricardo Jamil Hajaj e Jacqueline Hannud Hajaj. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0196/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1523, de 14/12/10 | Institui a Política Estadual do Livro. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1522, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1522, 14/12/10 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sócio-Ambiental do Amapá - CUMAU. | 4878 | 14/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1521, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1521, de 29/11/10 | Declara o Dia 16 de Junho, Dia Estadual do Marabaixo Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4869 | 29/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
