O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividade em Saúde-GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, de 29/12/2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/05/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
30/05/2012
|
Proposição Sancionada em 30/05/2012 - Lei Ordinária nº 1679, de 30/05/12 publicada no Diário Oficial nº 5237, p. - Data de Publicação do Diário: 30/05/2012
|
|
|
28/05/2012
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/05/2012
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/05/2012
|
Proferido Parecer nº 0135/12-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
17/05/2012
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
15/05/2012
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº 0020/12-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
