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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1520, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1520, de 26/11/10 | Dispõe sobre a criação do "Fundo Estadual de Arte e Cultura do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1519, de 25/11/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Amapá Afro. | 4867 | 25/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1519, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1518, de 12/11/10 | Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens plásticas biodegradáveis e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1518, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1517, de 12/1/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Moradores e Agricultores da Estrada do Camaipi - AMPEC. | 4859 | 12/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1517, de 02/09/2025 | Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1516, de 09/11/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Casados e Solteiros do Bairro Santa Inês. | 4856 | 09/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1516, de 02/09/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1515, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1515, de 03/11/10 | Acrescenta e altera dispositivos e Anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1514, de 26/08/2025 | Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1514, de 04/10/10 | Altera a denominação da Escola Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1513, de 21/0910 | Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do Adicional de Compensação Orgânica, para os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1513, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1512, de 14/09/10 | Institui a Semana de "Combate a Intolerância e a Homofobia". | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1512, de 26/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1511, de 14/09/10 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar um Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Porto Grande. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1511, de 20/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/25-AL | Texto Integral |
