O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 16ª Sessão Ordinária, no dia 24 de março de 2026".
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09/12/2025
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Proposição Promulgada em 09/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1668, de 09/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1984/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/12/2025
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09/12/2025
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Redação Final Finalizada
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09/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/12/2025
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Retornado à DEPLEG
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09/12/2025
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Proferido Parecer nº 0022/RE/DEP. EDNA AUZIER/2025-AL - Situação: por Relator Especial Dep. Edna Auzier
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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27/11/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/11/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/11/2025
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Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária em 25/11/2025 às 09:30
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25/11/2025
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Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
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17/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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