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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1510, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1509, de 23/07/10 | Obriga todos os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à internet, a cadastrarem seus usuários no ato da locação, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1509, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1508, de 26/11/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Amigos da Leitura. | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1508, de 19/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1507, de 23/07/10 | Considera de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Mulheres, no Bairro Renascer I. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1507, de 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1506, de 23/07/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 0892, de 12/05/05, que modificou a Lei nº0726, de 16/12/02- alt. pela Lei nº1376, de 07/10/09, a qual dispõe sobre os Cargos e Funç. e a Org. dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do P. Judiciário e dá outras provid | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1506, de 19/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1505, de 13/08/2025 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1505, de 23/07/10 | Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1504, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1504, de 23/07/10 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1503, de 09/07/10 | Dispõe sobre a regul. da Gestão Democ. Escolar nas Unid. Esc. do Sist. Est. de Ensino, prevista nos art. 6º e 7º da Lei Estadual nº 0949/05, de 26/12/05,bem como em observância ao disposto no inciso VI do art.206 da C.F. ,inciso II do art, 285 da C.E e .. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1503, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1502, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1502, de 09/07/10 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e orientação e tratamento de Câncer de Pele e Lesões Oculares, e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1501, de 09/07/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e profissionais da área médica a fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1501, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Texto Integral |
