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Decreto Legislativo nº 1662, de 25/11/2025 - Texto Integral

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Referente ao PDL Nº 0258/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.662, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025

Autoria: Deputado Pastor Oliveira


Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art.1º Fica concedido, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, que esteve presente na histórica conquista do Copão da Amazônia de 1975 pelo Esporte Clube Macapá e desempenhou um papel fundamental como Treinador do clube durante o torneio, influenciando diretamente o desempenho e o sucesso da equipe.

Art.2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 25 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente