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Referente ao PDL Nº 0303/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025
Autoria: Deputado R. Nelson Vieira
Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, em reconhecimento à sua história de superação, fé e transformação pessoal, social e espiritual, que serve de inspiração para toda a sociedade.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
