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Referente ao PDL Nº 0273/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025
Autoria: Deputado Roberto Góes
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará ao Senhor ÉRISON GOMES DA SILVA, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará ao Senhor ÉRISON GOMES DA SILVA, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador, fortalecendo o futebol local e promovendo inclusão, cidadania e desenvolvimento social por meio de projetos e competições esportivas.
Art.2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por sua Presidência para, em Sessão Solene, proceder à outorga do título referido no artigo anterior.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
