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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1500, de 29/06/10 | Dispoe sobre alteração na Lei 0892,de 12/05/05,que modif. a Lei 0726,de 16/12/02, alt. pela Lei 1376, de 07/10/09, e alt. dispos. da Lei 0726,de 06/12/02, alt. pela Lei 1377,de 07/10/09,que disp. sobre Car. e Fun. e a Org. dos Q. de P. e Pl. de C. do P.J. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1500, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1499, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1499, de 29/06/10 | Autoriza o Governador do Estado a instituir a Indenização para Aquisição de Fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1498, de 29/06/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Grupo Cultural e Social Valores da Terra. - GVT. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1498, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1497, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1497, de 29/06/10 | Dispõe sobre a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo rodoviário e ferroviário intermunicipal a Agente, Educador e Monitor Sócio-Educativo Penitenciário. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1496, de 15/06/10 | Denomina "ALICE GORDA", a Cidade do Samba do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1496, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1495, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1495, de 15/06/10 | "Determina a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou plásticos) nas proximidades das Escolas de 1º e 2º graus localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências". | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1494, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1494, de 31/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prestar garantias e dá outras providências correlatas. | 4749 | 31/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1493, de 27/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbiro do Estado do Amapá a Fundação Nacional da Amazônia de apoio ao Desenvolvimento da Aducação - FUNAMA. | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1493, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1492, de 13/08/2025 | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1492, de 27/05/10 | Dispõe sobre a criação de Arquivo Público Estadual e define as diretrizes da Política Estadual de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social do Amapá e cria o Sistema Estadual de Arquivos. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1491, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1491, de 27/05/10 | Estabelece a política de Redução e Compensação de emissões de dióxido de carbono CO2, incetiva a utilização de Biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar e dá outras providências. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
