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Referente ao PDL Nº 0300/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025
Autoria: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO, que tem como finalidade reconhecer e homenagear o trabalho exemplar desenvolvido, com compromisso, ética e sensibilidade à nobre missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Macapá.
Art.2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Ordinária, outorgar o Título ao agraciado.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
