O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/02/2026
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Encerramento do processo legislativo
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25/11/2025
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Proposição Promulgada em 25/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1649, de 25/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1977/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2025
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25/11/2025
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Redação Final Finalizada
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25/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/11/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/11/2025
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Proferido Parecer nº 0641/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/11/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/11/2025
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Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
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11/11/2025
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Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
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07/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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