account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

BUSCAR LEGISLAÇÕES

Pesquisa:

Limpar
6251 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1646, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1645, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cidade Nova I e II - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0035/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1645, de 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1644, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Congós, Laurindo Banha e Novo Buritizal - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0032/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1644, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1643, de 25/11/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1643, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Renascer I e II, Vitória do Renascer, Pantanal e Invasão do Rena - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0034/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1642, de 29/03 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Ferreira Gomes - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0028/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1642, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1641, de 12/11/2025 Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1641, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Central, Comercial e Área Portuária do Município de Santana - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0015/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1640, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Araxá, Pedrinhas e Santa Inês - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0017/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1640, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1639, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1639, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Muca e Jardim Marco Zero - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0026/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1638, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Bairro Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0027/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Decreto Legislativo nº 1638, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1637, de 12/11/2025 Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL Texto Integral
Lei Ordinária nº 1637, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Santa Rita - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0023/12-AL Texto Integral Texto Consolidado
Lei Ordinária nº 1636, de 29/03/12 Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública CONSEG, dos Bairros Hospitalidade, Novo Horizonte e Remédios, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 Projeto de Lei Ordinária nº 0024/12-AL Texto Integral Texto Consolidado