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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1490, de 14/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a realizar gratuitamente os exames necessários para admissão de pessoal ao serviço público do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1490, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1489, de 14/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Educação pelo Rádio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4738 | 14/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1489, de 13/08/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1488, de 13/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1488, de 14/05/10 | Denomina de Miguel Pinheiro Borges a Ponte que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1487, de 14/05/10 | Concede realinhamento na tabela de vencimento básico dos servidores da carreira de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/10-TCE | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1487, de 06/08/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1486, de 14/05/10 | Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento oficial de comunicação dos atos do Ministério Público do Estado do Amapá. | 4738 | 14/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/10-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1486, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1485, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1485, de 14/05/10 | Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1484, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1484, de 06/05/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Comunidade Terapeuta Renascer - CTR. | 4732 | 06/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1483, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1483, de 06/05/10 | Institui o Programa de Fortalecimento, Preservação e recuperação das Línguas Indígenas Tradicionais do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1482, de 04/05/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de ações de prevenção, de detecção de trat. do câncer de mama e do colo uterino pela rede hospitalar pública ou conveniada, inclusive a cir. plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decor. de trat. de câncer. | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1482, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1481, de 04/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Rural do Município de Oiapoque "ARO" - e dá outras providências. | 4730 | 04/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1481, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Texto Integral |
