O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/03/2026
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Encerramento do processo legislativo
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25/11/2025
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Proposição Promulgada em 25/11/2025 - Decreto Legislativo nº 1655, de 25/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1977/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2025
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25/11/2025
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Redação Final Finalizada
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25/11/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/11/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/11/2025
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Proferido Parecer nº 0643/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/11/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/11/2025
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Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
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11/11/2025
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Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
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10/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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