O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 16ª Sessão Ordinária, no dia 24 de março de 2026".
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13/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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09/12/2025
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Proposição Promulgada em 09/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1674, de 09/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1984/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/12/2025
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09/12/2025
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Redação Final Finalizada
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09/12/2025
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Retornado à DEPLEG
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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27/11/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/11/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/11/2025
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Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária em 25/11/2025 às 09:30
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25/11/2025
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Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
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17/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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