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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1541, de 16/05/11 | Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 4982 | 13/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1540, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1540, de 13/05/11 | Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do artigo 42, da Constituição do Estado do Amapá e ainda, sobre a revisão da remuneração e do subsídio dos servidores públicos Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Amapá. | 4981 | 13/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1539, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1539, de 29/04/11 | Estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por causa violenta nas Unidades Prisionais e Hospitalares vinculadas à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública. | 4971 | 29/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1538, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1538, de 28/04/11 | Autoriza a abertura de créditos suplementares, remanejamentos, transposição e transferências dentre outras medidas. | 4970 | 28/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1537, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1537, de 19/04/11 | Acrescenta e altera dispositivos e anexos da Lei nº1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1536, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1536, de 07/04/11 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. | 4957 | 07/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1535, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1535, de 01/04/11 | Autoriza a abertura de créditos Suplementares dentre outras medidas. | 4953 | 01/04/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1534, DE 21/03/11 | Institui o sistema de Comunicão e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. | 4944 | 21/03/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1534, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1533, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1533, de 31/12/10 | Estima a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011. | 4897 | 10/01/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1532, de 02/10/2025 | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1531, de 02/10/2025 | Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1531, de 30/12/10 | Estende e altera o valor mensal do Abono Temporário pelo Exercício de Atividade, instituído pela Lei nº 1.287, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | 4890 | 30/12/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
