O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Zezé Nunes
Ementa: Institui o Dia Estadual dos Pescadores no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 29 de Junho.
Data de Protocolo: 13/04/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/04/2019
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Arquivado
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26/06/2012
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Proposição Sancionada em 26/06/2012 - Lei Ordinária nº 1688, de 26/06/12 publicada no Diário Oficial nº 5254, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2012
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19/04/2011
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Proferido Parecer nº 0037/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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19/04/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/04/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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