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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1551, de 06/07/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1550, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor LUIZ MIGUEL BARBOSA DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1550, de 06/07/11 | Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá, que a Lei especifica. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1549, de 22/06/11 | Cria a Secretaria Especial de Precatórios; altera as Leis Estaduais nº 0892, de 12 de maio de 2005 e 0726, de 06 de dezembro de 2002 e anexo, alteradas pelas Leis Estaduais nºs 1.500, de 29 de Junho de 2010, 1.506, de 23 de Julho de 2010 e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1549, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor RAFAEL RUZICKA SAITO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1548, de 22/06/11 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Ministério Pentecostal Encontro Com Deus -MIPED, e dá outras providências. | 5009 | 22/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1548, de 14/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor BRYAN CÉSAR GONÇALVES CORDEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1547, de 22/06/11 | Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1547, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1546, de 22/06/11 | Institui o dia 30 de Julho como o dia do programa solidário "Mãos que Ajudam"da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. | 5009, de 27/06/11 | 30/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1545, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1545, de 21/06/11 | Revoga os art.3º e art. 10 da Lei nº 1.540, de 13 de maio de 2011. | 5008 | 21/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1544, de 06/06/11 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4997 | 06/06/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1544, de 07/10/2025 | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1543, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1543, de 16/05/11 | Torna obrigatória a divulgação de informações sobre veículos apreendidos por Autoridade Policial. | 4982 | 16/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1542, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1542, de 16/05/11 | Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências. | 4982 | 16/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1541, de 16/05/11 | Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. | 4982 | 13/05/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
