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Referente ao PDL Nº 0340/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.699, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025
Autoria: Deputado Jaime Perez
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º Fica outorgado o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará, ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS, atualmente Contramestre Roliço, pelo reconhecimento e valorização a capoeira como expressão cultural, artística, esportiva e histórica , homenageado como aquele que contribuem para sua preservação, difusão e desenvolvimento no Estado, destacando a importância social da capoeira, promovendo o fortalecimento do segmento e incentivar políticas públicas que assegurem sua continuidade como Patrimônio Cultural.
Art. 2º A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de dezembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente
