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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1561, de 22/09/11 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. | 5071 | 22/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 | Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1560, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1559, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 | Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1558, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1558, de 09/09/11 | Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1557, de 09/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1557, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1556, de 09/09/11 | Altera a Lei nº 1.536, de 07 de abril de 2011, para acrescentar o Parágrafo único ao art. 5º, prevendo aumento do limite máximo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1556, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1555, de 09/09/11 | Cria o Programa Professor Conectado e institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores (note-books) e de programas de computador (softwares), no ambito da Secretaria de Estado da Educação. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1555, de 15/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1554, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1554, de 30/08/2011 | Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5056 | 30/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1553, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1553, de 09/08/2011 | Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1552, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1552, de 19/07/11 | Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme. | 5026 | 19/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1551, de 06/07/11 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências. | 5017 | 06/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
