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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1571, de 16/10/2025 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Médico Especialista em Dor, Felix Antônio Rocha Castillo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1570, de 07/11/11 | Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA - ESCOLA - CIEE. | 5099 | 07/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1570, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1569, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1569, de 25/10/11 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1568, de 25/10/11 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências. | 5093 | 24/10/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1568, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1567, de 18/10/11 | Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. | 5089 | 19/10/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1567, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1566, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1566, de 28/09/11 | Institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de Ensino do Estado do Amapá, a ser comemorado na 1ª semana do mês de maio. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1565, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá ITHALO CERQUEIRA DE MACÊDO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1565, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1564, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá THALES STANYS COELHO SCHNEIDER e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1564, de 26/09/11 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade, associada à Obras Sociais da Diocese de Macapá-Amapá. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1563, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1563, de 26/09/11 | Institui o Programa Semana de Identificação da Dislexia, na rede estadual de ensino público. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1562, de 15/10/2025 | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1562, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo estadual a realizar a doação de imóvel ao Município de Santana-AP. | 5074 | 27/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1561, de 22/09/11 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. | 5071 | 22/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
