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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1581, de 05/12/11 | Dispõe sobre a aquisição, estocagem e comercialização de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1580, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1580, de 05/12/11 | Considera o dia 20 de novembro, como o Dia Estadual da Cultura Hip-Hop. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1579, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1579, de 05/12/11 | Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1578, de 18/11/11 | Dispõe sobre a reposição parcial nos vencimentos e remunerações de todos os Serventuários pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5108 | 21/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1578, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1577, de 18/11/11 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar carteiras escolares com braço esquerdo para alunos canhotos nas Instituições de Ensino da Rede Pública e Particular do Estado do Amapá. | 5108 | 18/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1577, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1576, de 18/11/11 | Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito de Entrãncia final, a extinção de cargo de juíz de direito substituto, a criação de cargo em comissão, altera a Lei Estadual 0726, de 06/12/2002 e anexos, e dá outras providências. | 5108 | 21/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/11-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1576, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1575, de 10/11/11 | Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual,e dá outras providências. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1575, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1574, de 10/11/11 | Dispõe sobre a anistia de débito do Conselho Nacional dos Seringueiros, e dá outras providências. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1574, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1573, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1573, de 10/11/11 | Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de 10% (dez) por cento ou qualquer outro valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional e dá outras providências. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1572, de 10/11/11 | Dispõe sobre a instituição da Gratificação por produtividade de Função Médica e dá outras providências. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1572, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1571, de 10/11/11 | Dispõe sobre a criação da Gratificação Pecuniária Especial - GPE aos servidores que exercem as atividades de Atendimento e Orientação ao Público e atividade de Supervisão, no âmbito do Sistema SIAC SUPER FACIL. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
