O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Altera a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2011, que trata da Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/03/2013
Texto Original: Não disponível
Observações: Regulamentação pela portaria nº 1499 de 27/05/2013, publicado no DOE nº 5478 de 29/05/2013. Republicação: Portaria nº 002/13-Seleg-AL de 06/09/2013, DOE: nº 5457 de 06/09/2013.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
07/03/2013
|
Proposição Promulgada em 07/03/2013 - Lei Ordinária nº 1732, de 04/03/13 publicada no Diário Oficial nº 5422, p. - Data de Publicação do Diário: 07/03/2013
|
|
|
06/03/2013
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
04/03/2013
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/03/2013
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
01/03/2013
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
