O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1591, de 22/12/11 | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1590, de 21/12/11 | Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão na forma que especifica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1589, de 21/12/11 | Altera a Lei nº. 1.162, de 19 de dezembro de 2009, institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária "Morar Melhor", institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - CEHIS, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - FEHIS, institui o Certificado de Regularizador Social e dá outras providências. | 5310 | 18/09/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1588, de 21/12/11 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover contrato de concessão de uso dos bens imóveis do Complexo Trapiche Eliezer Levy, na forma em que especifica. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1587, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1587, de 21/12/11 | Inclui o Parágrafo único ao art. 6º, da Lei Estadual nº 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1586, de 21/12/11 | Autoriza o Poder Excutivo Estadual a celebrar Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Município de Santana/AP, em matéria de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | 5128 | 21/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/11-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1586, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1585, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1585, de 19/12/11 | Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às pessoas portadoras de Epilepsia, e dá outras providências. | 5126 | 19/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1584, de 13/12/11 | Institui o dia 23 de Setembro como o Dia da Proclamação ao Mundo para a Família de "A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. | 5122 | 13/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1584, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1583, de 09/12/11 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá, alterada pela Lei n° 1.352, de 07/07/2009, e dá outras providências. | 5120 | 09/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1582, de 21/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1582, de 05/12/11 | Institui o Dia Estadual da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha a ser comemorado anualmente no dia 25 de Julho e dá outras providências. | 5117 | 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1581, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Texto Integral |
