O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Zezé Nunes
Ementa: Institui o Título de Empresa Amiga da Pessoa Idosa, para pessoas Jurídicas, e o Título de Amigo da Pessoa Idosa, para Pessoas Físicas e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/03/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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17/04/2013
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Proposição Sancionada em 17/04/2013 - Lei Ordinária nº 1738, de 17/04/13 publicada no Diário Oficial nº 5449, p. - Data de Publicação do Diário: 17/04/2013
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26/03/2013
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Enviado para Sanção do Governador
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25/03/2013
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Redação Final Finalizada
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25/03/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/09/2011
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Proferido Parecer nº - Situação: na CDH por Dep.
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15/09/2011
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Enviado para Comissão: CDH
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19/04/2011
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Proferido Parecer nº 0028/11-DJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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19/04/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/03/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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