O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE SALOMÃO
Ementa: Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Filantrópica dos Moradores e Assentados do Corre Água do Piririm - AFIMACAP.
Data de Protocolo: 27/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/04/2019
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Arquivado
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19/04/2013
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Proposição Sancionada em 19/04/2013 - Lei Ordinária nº 1741, de 19/04/13 publicada no Diário Oficial nº 5451, p. - Data de Publicação do Diário: 19/04/2013
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01/04/2013
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Enviado para Sanção do Governador
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01/04/2013
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Redação Final Finalizada
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01/04/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/05/2010
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Proferido Parecer nº 0086/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/05/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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