O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Considera bem histórico e cultura do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Festa de São Tiago, que ocorre anualmente no Município de Mazagão, no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/02/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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27/03/2013
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Proposição Sancionada em 27/03/2013 - Lei Ordinária nº 1734, de 27/03/13 publicada no Diário Oficial nº 5435, p. - Data de Publicação do Diário: 27/03/2013
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06/03/2013
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Enviado para Sanção do Governador
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04/03/2013
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Redação Final Finalizada
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04/03/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/02/2012
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Proferido Parecer nº 0051/12-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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29/02/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/02/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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