O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Bruno Mineiro
Ementa: Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos - A Banda, no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/02/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/12/2012
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Proposição Sancionada em 26/12/2012 - Lei Ordinária nº 1725, de 26/12/12 publicada no Diário Oficial nº 5375, p. - Data de Publicação do Diário: 26/12/2012
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05/12/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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04/12/2012
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Redação Final Finalizada
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04/12/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/02/2012
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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29/02/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/02/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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