O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Institui o dia 10 de fevereiro como `Dia Estadual da Literatura`.
Data de Protocolo: 23/08/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/12/2012
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Proposição Sancionada em 21/12/2012 - Lei Ordinária nº 1721, de 21/12/12 publicada no Diário Oficial nº 5373, p. - Data de Publicação do Diário: 21/12/2012
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21/12/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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21/12/2012
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Redação Final Finalizada
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21/12/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/08/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0263/12-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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