O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/11/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/12/2012
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Proposição Sancionada em 11/12/2012 - Lei Ordinária nº 1718, de 11/12/12 publicada no Diário Oficial nº 5365, p. - Data de Publicação do Diário: 11/12/2012
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21/11/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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13/11/2012
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Redação Final Finalizada
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13/11/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2012
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Proferido Parecer nº 0213/12-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/11/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/11/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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