O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Implantar um Núcleo da Escola de Língua e Cultura Francesa Daniele Miterrand no Município de Oiapoque e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/12/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
01/10/2012
|
Proposição Sancionada em 01/10/2012 - Lei Ordinária nº 1709, de 01/10/12 publicada no Diário Oficial nº 5319, p. - Data de Publicação do Diário: 01/10/2012
|
|
|
11/09/2012
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
03/09/2012
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
03/09/2012
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/08/2012
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CAP por Dep.
|
|
|
20/08/2012
|
Enviado para Comissão: CAP
|
|
|
06/12/2011
|
Proferido Parecer nº 0310/11-cjr/al - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
06/12/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
01/12/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
