O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: "Título entregue ao (a) agraciado durante Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2025".
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09/12/2025
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Proposição Promulgada em 09/12/2025 - Decreto Legislativo nº 1709, de 09/12/2025 publicada no Diário Oficial nº 1984/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/12/2025
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09/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/12/2025
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 2418
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09/12/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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09/12/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/11/2025
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Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
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25/11/2025
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Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
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24/11/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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