Decreto Legislativo nº 1695, de 09/12/2025 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0336/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025

Autoria: Deputado JAIME PEREZ

Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará, ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE, conhecido como CONTRAMESTRE BETINHO, pelo reconhecimento e valorização da capoeira como expressão cultural, artística, esportiva e histórica, homenageado como aquele que contribui para sua preservação, difusão e desenvolvimento no Estado, destacando a importância social da capoeira, promovendo o fortalecimento do segmento e incentivando políticas públicas que assegurem sua continuidade como Patrimônio Cultural.

Art. 2º A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado. 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de dezembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente