O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira, declara a capoeira patrimônio imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/05/2012
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Proposição Sancionada em 28/05/2012 - Lei Ordinária nº 1678, de 28/05/12 publicada no Diário Oficial nº 5235, p. - Data de Publicação do Diário: 28/05/2012
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16/05/2012
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Enviado para Sanção do Governador
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15/05/2012
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Redação Final Finalizada
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15/05/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/10/2011
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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24/10/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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