O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1422, de 08/04/2025 | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1421, de 08/04/2025 | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1420, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1419, de 27/03/2025 | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1418, de 27/03/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1409, de 26/03/2025 | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1408, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1359, de 17/12/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1358, de 17/12/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1357, de 10/12/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1356, de 10/12/2024 | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1355, de 10/12/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1354, de 26/11/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1353, de 05/11/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1352, de 05/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1351, de 05/11/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1350, de 23/10/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1349, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1348, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Texto Integral |
