O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: #Título confeccionado e 08.04.2025# #Título entregue em 22.04.2025 à assessora Marindalva#
| Data | Status | Documento |
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08/04/2025
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Proposição Promulgada em 08/04/2025 - Decreto Legislativo nº 1422, de 08/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 1870/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 09/04/2025
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08/04/2025
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Redação Final Finalizada
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08/04/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/04/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/12/2024
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Proferido Parecer nº 0061/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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11/12/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/12/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/12/2024
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Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária
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10/12/2024
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Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
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09/12/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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