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Referente ao PDL Nº 0160/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.422, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1870, de 08/04/2025
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, no exercício de suas funções empresariais e como dirigente sindical e presidente de entidades e federações no Estado do Amapá.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 08 de abril de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
