O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Data de Protocolo: 04/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/03/2025
|
Proposição Promulgada em 26/03/2025 - Decreto Legislativo nº 1409, de 26/03/2025 publicada no Diário Oficial nº 1862/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/03/2025
|
|
|
26/03/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
26/03/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
25/03/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/12/2024
|
Proferido Parecer nº 0043/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/12/2024
|
Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/12/2024
|
Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/12/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
