O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao PDL Nº 0058/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.418, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 27/03/2025
Autoria: Deputado Pastor Oliveira
Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo Pastor Otoniel Alves de Alencar e à PASTORA ADNA FERRAZ, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” à Senhora ADNA FERRAZ, pastora da Igreja Construindo Destinos, pelos relevantes serviços prestados no Amapá, cuja vida foi um testemunho de fé, dedicação e serviço, deixando um legado inesquecível.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 de março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
