Referente ao PDL Nº 0058/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.418, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 27/03/2025

 Autoria: Deputado Pastor Oliveira

 

Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo Pastor Otoniel Alves de Alencar e à PASTORA ADNA FERRAZ, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” à Senhora ADNA FERRAZ, pastora da Igreja Construindo Destinos, pelos relevantes serviços prestados no Amapá, cuja vida foi um testemunho de fé, dedicação e serviço, deixando um legado inesquecível.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 27 de março de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente