O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Liliane Abreu
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: #Título confeccionado em 08.04.2025# #Título entregue em ao assessor Emerson em 11.04.2025#
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08/04/2025
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Proposição Promulgada em 08/04/2025 - Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 1870/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 09/04/2025
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08/04/2025
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Redação Final Finalizada
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08/04/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/04/2025
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Retornado à DEPLEG
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18/12/2024
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Proferido Parecer nº 0062/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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18/12/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/12/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/12/2024
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Lido em Sessão: 62ª Sessão Ordinária
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17/12/2024
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Incluído para leitura: 62ª Sessão Ordinária
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10/12/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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